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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 19:42
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:37
Sindicato só pode obter dados pessoais de associados com autorização
Para ter acesso a informações sobre a remuneração dos associados, o sindicato deve munir-se previamente da autorização individual.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 12:27
Cibersegurança: cinco estratégias para proteger os dados da sua empresa
Por Thyago Baruchi e Taís Baruchi.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2023 - 10:56
Como prevenir incidentes de dados pessoais no mercado financeiro?
Por Alexandre Tamura, Aline Noleto e Tainã Dias.
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Legislação » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
Instrução Normativa Conjunta nº 609 de 10/01/06.
Dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Maio de 2022 - 17:00
Os desafios financeiros ao empreender pela primeira vez
Leandro Sobrinho, empreendedor e investidor brasileiro, revela o caminho para tirar um empreendimento do papel e correr menos riscos com as finanças.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:40
CCJ aprova varas especiais para crimes financeiros e administrativos
A criação de instâncias exclusivas e especiais no âmbito dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para julgamento de crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro nacional, de "lavagem" de dinheiro e ocultação de bens, direitos ou valores, e de ações de improbidade administrativa também foi aprovada, nesta quinta-feira (4), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 17:45
CNJ fornece dados para que TSE fiscalize regra que veda doação de cartórios a políticos
A medida atende à solicitação feita pelo próprio TSE, já que resolução do tribunal veda esse tipo de doação por parte de cartórios de serviços notariais e de registro.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:54
Ações sustentáveis geram recursos financeiros para produtores rurais
Especialista em Direito Ambiental, Maria Fernanda Messagi, explica como funciona a Cédula de Produto Rural Verde, decreto que estimula ações sustentáveis de produtores rurais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:35
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Execução fiscal. Penhora sobre ativos financeiros via bacen-jud.
Possibilidade. Dever fundamental de pagar tributos.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 18:14
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 11:58
Vendedora de cartões de crédito das Lojas Marisa consegue enquadramento como financiária
Ela foi contratada pela Marisa, mas oferecia aos clientes produtos financeiros da Sax S/A, do mesmo
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 10:33
Mantido júri que condenou mulher pela morte de músico norte-americano que conheceu na internet
Acusada aplicou golpes financeiros antes do homicídio.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2020 - 15:19
BETTINA e “EMPIRICUS”: Breves linhas sobre Propaganda Enganosa
altos ganhos financeiros pode ser entendida como propaganda enganosa.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
Resolução nº 22.715, de 28 de fevereiro de 2008.
comitês financeiros e prestação de contas nas eleições municipais de 2008.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:39
Fim de ano: o que as empresas devem fazer para reduzir o número de clientes inadimplentes?
O número de pessoas que estão sem condições de honrar seus compromissos financeiros aumentou, por
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:10
Fraudes no seguro saúde põem em risco privacidade de dados pessoais
Em uma das modalidades, chamada de "reembolso sem desembolso", o beneficiário é levado a crer que não participa de uma prática ilícita. Especialista dá dicas para o usuário se proteger.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 16:46
Fintechs: quatro dados que elas precisam saber sobre as novas regras do PIX
Especialista aponta que as mudanças servem a um propósito social e detalha impactos para as empresas.